O que é a Custódia da Natureza?

Uma área de habitat favorável para o lince, um território de caça para a águia-real, uma zona húmida para a reprodução dos anfíbios, uma escarpa onde nidificam grifos, uma zona de pastagem onde cresce um planta rara, um moinho de vento que serve para nidificação de peneireiros, um bosque com espécies autóctones ou até um único carvalho milenar, são apenas alguns exemplos de potenciais valores a custodiar. A custódia da natureza procura, como objectivo final, conservar os ecossistemas que prestam serviços de interesse comum, podendo incluir os habitats e espécies de fauna e flora que têm interesse atendendo à sua raridade, à sua vulnerabilidade, ao seu estado de conservação ou outros critérios. Mas não é só isto.

Os Contratos de Custódia também podem estabelecer-se para recuperar ecossistemas ou paisagens com importantes funções ecológicas ou paisagísticas, como é exemplo, a recuperação de uma área de antigas pedreiras ou a manutenção daquela paisagem tão emblemática de envolve a vila ou a aldeia, e que é tão valorizada pelas gentes locais, e cujo usufruto estético é tão apreciada pelo público em geral. Neste âmbito há que não descurar a envolvente agrícola.

Isto porque, como é bem sabido, muitas actividades agrícolas contribuem para a manutenção de uma diversidade biológica com enorme interesse para além de que, essas paisagens humanizadas são a identidade de determinada zona e um atractivo estético muito relevante. A pseudo-estepe cerealífera do Baixo Alentejo, a lezíria, o montado de sobro e azinho, são alguns exemplos de como a actividade agro-silvo-pastoril através de técnicas adequadas alia a diversidade biológica, a conservação e o aproveitamento económico dos ecossistemas. Como tal, a custódia da natureza é especialmente útil como mecanismo de preservação estrita de valores naturais e/ou culturais e de gestão sustentável de ecossistemas ameaçados pela simplificação paisagística, diminuição da diversidade e limitação das funções ecológicas. Trata-se pois de um modelo perfeitamente viável em áreas onde a terra, a água e os recursos são explorados economicamente pelos proprietários ou por outros utilizadores de forma compatível com a conservação dos ecossistemas.

O objectivo das Custódias da Natureza é recuperar e conservar a longo prazo territórios, sítios ou projectos que prestam serviços ecológicos de interesse comum, uma vez que afectam de forma positiva os ecossistemas.

As Custódias da Natureza pretendem gerar nos proprietários de terrenos rurais a responsabilidade de conservar e fazer um uso correcto dos recursos naturais, culturais e da paisagem. As Entidades de Custódia, sejam elas públicas ou privadas, são as verdadeiras promotoras da custódia da natureza. São elas que, através do contacto e sensibilização, tentar alcançar acordos com os proprietários. É também possível que a iniciativa de acordo de custódia parta do proprietário e não da entidade.

Mas os proprietários e as Entidades de Custódia não são os únicos agentes sociais implicados. A administração pública central (ministérios….) podem apoiar directa ou indirectamente as iniciativas de custódia. Os utilizadores das áreas (caçadores, pescadores, vizinhos, pastores…) também podem envolver-se em contratos de custódia, para além de que os cidadãos em geral podem participar nas actividades planeadas pelas Entidades de Custódia. As empresas privadas, por sua vez, podem patrocinar as próprias entidades ou acções vinculadas a contratos de custódia. O mecanismo para coordenar o trabalho conjunto de todos estes actores, é a chamada aliança estratégica para a conservação.

O ponto de partida para qualquer contrato de custódia é um terreno, uma propriedade, normalmente situada em zonas rurais, onde há valores naturais ou culturais a preservar. Estando estes em mãos privadas, são os seus proprietários os principais responsáveis pelo uso que é feito dos mesmos. Por sua vez, as administrações locais e entidades gestoras de baldios que possuam importantes extensões de terrenos, sobretudo em zonas montanhosas devem ser tidas em conta. Todas estas propriedades são locais potenciais para firmar um contrato de custódia.

Conseguir acordos para a conservação é o principal objectivo das entidades de Custódia quando visitam proprietários cujos terrenos têm um interesse natural ou cultural especial. Assim, as custódias da natureza materializam-se em contratos escritos, que implicam compromissos e mecanismos de colaboração entre as partes.

Os proprietários que acedam a realizar estes acordos de custódia fazem-no sempre de forma voluntária, sem que nada lhes seja imposto ou obrigue. Por sua vez, as entidades de custódia também decidem envolver-se num acordo por decisão própria.

Chegar a um acordo para estabelecer uma colaboração continuada no tempo não é fácil. Por isso, tanto os proprietários como as entidades têm que possuir motivação e vontade suficiente para ir superando as dificuldades que surjam durante a negociação e a execução do acordo. A confiança entre as partes também é essencial, pelo que o diálogo a todo tempo é o melhor aliado para que tudo chegue a bom porto.

Uma vez alcançado o acordo, começa a verdadeira custódia da natureza, com a aplicação do modelo de gestão acordado entre proprietário e a Entidade de Custódia. Este modelo denomina-se “co-participativo” já que intervêm, de uma maneira ou de outra, as duas partes. As acções que se vão executando, e o grau de implicação do proprietário e entidade em cada uma delas, vêm previstos nos pontos do acordo. As partes estabelecem um contacto continuado, que assegura o bom desenvolvimento do acordo, mantendo um diálogo fluido sobre a conservação dos valores. Aliás, a Entidade de Custódia compromete-se a efectuar um acompanhamento anual para garantir o cumprimento dos pontos do acordo, avaliando a sua evolução. O acompanhamento é uma forma de a entidade mostrar os bons resultados alcançados aos seus sócios, patrocinadores e sociedade em geral.

As custódias da natureza utilizam técnicas e metodologias procedentes de disciplinas tão diversas como a educação, as relações públicas, a ecologia e a biologia, o direito civil e administrativo, a mediação e o ordenamento do território e urbanismo.

Finalmente é importante referir que a custódia da natureza não é a solução única e definitiva para as necessidades de preservação, nem é útil para resolver situações urgentes. Não pretende substituir os instrumentos administrativos destinados à conservação dos valores naturais e culturais como são os espaços naturais protegidos ou o planeamento urbanístico.

A custódia da natureza estabelece-se como uma estratégia complementar aos mecanismos de protecção existentes. Assim, por exemplo, podem-se estabelecer contratos de custódia no interior de espaços naturais protegidos ou em zonas classificadas de interesse especial por um determinado plano de ordenamento. As exigências de conservação, recuperação e a complexidade da realidade territorial têm demonstrado que fazem falta novos instrumentos alternativos às fórmulas clássicas de protecção. A utilidade da custódia centra-se no envolvimento da sociedade civil, trazendo novos actores e novas soluções que garantam a manutenção e recuperação dos serviços ecológicos prestados pelos ecossistemas para as gerações vindouras.